4 anoss atrás | 0 respostas | | 0 pontos

é obrigatorio o subsido de alimentacão em franca

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4 anoss atrás | 1 resposta | | 0 pontos

como fazer uma denuncia anónima a seg.social de alguem que recebe sob.desemp. e está a trabalhar?

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4 anoss atrás | 0 respostas | | 0 pontos

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Alguém apanha uma pena de pris-ao de 7 meses, transita em julgado hoje, daqui a quanto tempo prescreve ?

4 anoss atrás | 0 respostas | | 0 pontos

quanto tempo dura uma provedencia cautelar

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tenho uma providencia cautelar onde esta a projedicar seja minha vida pessoal e profissional desde junho de 2013 e ate a data ainda nada foi resolvido a não ser ouvido minhas testemunhas.é normal este tempo todo para existir uma leitura de sentença?

4 anoss atrás | 0 respostas | | 0 pontos

casa á venda das finanças, posso pôr uma providencia cautelar?

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4 anoss atrás | 1 resposta | sofia | 0 pontos

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O construtor do meu prédio foi condenado pelo tribunal a iniciar a pintura do mesmo no prazo de 10 dias.
Já lá vão 2 anos e nada fez.
Gostaria de saber que tipo de ação judicial se poderá colocar em tribunal para resolver este caso. Será uma ação de execução? Um pedido de indeminização?

Obrigada

4 anoss atrás | 0 respostas | | 0 pontos

Olá, estou mto perdida. Divorciei-me e os bens comuns ficaram por partilhar. Contudo, existem dois imóveis no mesmo espaço, com

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Olá, estou mto perdida. Divorciei-me e os bens comuns ficaram por partilhar. Contudo, existem dois imóveis no mesmo espaço, com escrituras distintas. A primeira ficou como morada de família a favor do meu ex-marido. A segunda não foi atribuída a ninguém, vivia lá a minha sogra (por empréstimo). A mesma faleceu em Agosto do ano corrente. Sendo que está desabitada. Comuniquei ao meu ex, que iria ocupar a mesma. O que me foi negado. Como posso fazer para ocupar a mesma? Providência cautelar, ou posso mesmo entrar na mesma?

4 anoss atrás | 0 respostas | | 0 pontos

Como denunciar uma ameaça de morte?

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Estou a ser ameaçada de morte por uma pessoa que está no estrangeiro. Como devo proceder?

4 anoss atrás | 0 respostas | | 0 pontos

providencia cautelar movida por sindicato abrange apenas os sócios?

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A suspensão da aplicação da lei 68/2013 através de uma providencia cautelar apresentada por um sindicato suspende a obrigatoriedade de cumprimento da respectiva aos sócios do sindicato ou a todos os profissionais da mesma carreira?

4 anoss atrás | 0 respostas | | 0 pontos

Posso colocar uma providência cautelar a um banco que me penhorou o vencimento

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