3 anoss atrás | 0 respostas | | 0 pontos

Acautelar interesses de uma filha pos morte

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Possuo um terreno de com uma area construivel de 950 metros quadrados,ofereci parte desse terreno a minha filha para aí construir a sua residencia familiar c/ um agregado familiar de marido e filha menor.Infortunadamante o marido veio a falecer sem ter terminado a obra, nao deixando valores suficientes para terminar obra de dois pisos cuja estrutura já existe, mas nao possui o registo definitivo por nao estar terminada.Porque os direitos de superficie(propriedade) do espaço está registada em meu nome pessoal.

3 anoss atrás | 0 respostas | | 0 pontos

boa tarde eu tenho uma duvida. eu apresentai uma quexa por violencia domestica. mas a pessoa em questao insite

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4 anoss atrás | 1 resposta | | 0 pontos

penhoras de vencimento por agentes de execução

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Sou uma cidadã cumpridora dos seus deveres, sou séria e honesta, trabalho duro para poder viver e não tenho dividas com ninguém. Esse sempre foi um dos meus mais sérios principios. A verdade é que, de à cerca de um ano para cá, tenho vindo a sofrer de uma perseguição por parte de agentes de execução de dívidas que nunca contraí e para com entidades que desconheço. Uma delas, uma entidade denominada Arrow Global Limited e um advogado que a representa João Pedro Freitas. No ano que passou, executaram uma penhora sobre o meu vencimento, referente a uma divida inexistente.

4 anoss atrás | 0 respostas | | 0 pontos

Uma autarquia pretende abrir uma via auto encostada ao meu passeio quando o pode fazer no centro da rua. Posso contestar?

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A Câmara Municipal da cidade onde vivo pretende abrir uma via automóvel encostada ao meu passeio (que tem um metro de largura e a forma de ligeira curva à direita) numa rua que tem estado vedada ao trânsito automóvel, por determinação autárquica, e que tem árvores plantadas desde à vinte anos a esta parte.

4 anoss atrás | 0 respostas | | 0 pontos

quanto custa uma providencia cautelar?

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4 anoss atrás | 0 respostas | | 0 pontos

quanto custa uma providencia cautelar?

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4 anoss atrás | 0 respostas | | 0 pontos

qual o prazo de prescriçao para uma condenaçao de 2 anos de cadeia?

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fui condenada em 2 anos de cadeia, com pena suspensa de 4 anos, na condição de pagar as dividas ao estado no período de 3 anos.
data do crime: 1999
data de transito em julgado: 2007
data de mandato de condução ao tribunal: 2012
estou em liberdade,
pergunto:
quando expira ou prescreve o crime?
Se for de cinco anos o prazo de prescrição de pena, não devia contar a partir dos 3 (tres) anos de prazo para pagar a dívida (2007+3=2010), que seria o ano de 2015?
Como o juiz só decretou a pena efectiva em 2012, só prescreve em 2017?

4 anoss atrás | 0 respostas | | 0 pontos

quanto tempo demora uma providência cautelar a ser resolvida em tribunal?

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4 anoss atrás | 1 resposta | | 0 pontos

qual a fundamentação legal de Providencia Adminstrativa

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Qual a fundamentação legal para requerer junto à Vara de Registros Públicos um procedimento de Providencia Adminstrativa por não ter o Cartório cumprido uma legislação?

4 anoss atrás | 0 respostas | | 0 pontos

é obrigatorio o subsido de alimentacão em franca

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