7 anoss atrás | 7 respostas | | 0 pontos

o que é uma providência cautelar?

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estão tão na moda, é na política, no futebol... o que é isso,afinal?

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Uma providência cautelar é uma ação colocada em tribunal com caráter de urgência. Sempre que alguém mostre um fundado receio de que outrem cause lesão, dano ou de difícil reparação, pode requerer uma providência cautelar que é uma medida que assegura a atividade do direito que é ameaçado.
Por exemplo: quando um prédio está em risco de demolição, os seus habitantes podem colocar uma providência cautelar em tribunal para que o processo seja analisado o mais rapidamente possível.

7 anoss atrás | 10 pontos |
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Queria saber se posso pôr uma providência cautelar sobre uma certa pessoa, pois sou credor de uma certa importância e sei que essa pessoa têm um terreno para venda e queria salvaguardar os meus inetresses.

5 anoss atrás | Anónimo
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Caro Anónimo, poderá intentar uma providencia cautelar de arresto, que tem como principal função congelar os bens do seu devedor. Tem que provar o seu direito e o perigo de o ver afectado. Contudo, uma providência não basta para satisfazer a sua pretensão. Porque muito embora o juiz venha decidir a seu favor, terá sempre de intentar uma acção, chamada de acção principal, para discutir a base do seu direito, sendo certo que os bens ficarão arrestados enquanto a primeira durar. Isto, se o juiz da providencia lhe der razão. Mas o melhor, será consultar um Advogado, pois a situação não é de todo assim tão liniar.

5 anoss atrás | Anónimo
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Bom dia,

Gostaria de saber o que se pode fazer em termos legais quando existe alguém conhecido que nos anda a perseguir, a vigiar, a ameaçar todas as pessoas que nos rodeiam... Além de apresentar queixa na polícia, existe alguma possibilidade de recorrer a uma providência cautelar?

Obrigada

4 anoss atrás | Anónimo
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Boa tarde, os meus pais vivem à cerca de 40 anos numa casa arrendada. Nunca houve problemas com o senhorio. O mesmo não reside junto da habitação dos meus pais, vive em Pedrogão Grande, mas tem um filho, com 42 anos que não trabalha e tem problemas com álcool e droga e que há uns tempos atrás tem vindo a ameaçá-los de morte, pressionando-os desta forma a abandonarem a casa, para a puder alugar e ficar com o dinheiro. Na semana passada o individuo encontrava-se embriagado em completamente alterado, e invadiu a casa de um outro casal que mora no mesmo local, com um MACHADO, dizendo que os matáva. Foi detido a GNR, detido e julgado. Visto que além da pressão psicológica, o individuo já partiu para a violência, tentando agredir os moradores, retirei os meus pais do local, e procuro uma nova casa para os colocar em segurança. Os pais dele não se conseguem contatar e nem querem saber das casas. Gostaria de saber se é viável colocar uma providência cautelar, com o intuito dos meus pais serem indemnizados, pelas injurias, e por terem que forçosamente sair da casa por sentirem a vida ameaçada. Fico a aguardar uma resposta, muito obrigada

4 anoss atrás | Anónimo
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Na farmácia do hospital de viana do castelo, a diretora deste serviço ameaça os colaboradores com despedimento se não fizerem o que ela quer que na maioria das vezes é ilegal e contra a ética profissional.
Estamos todos a ficar deprimidos com este ambiente aterrador. Podemos pôr uma providência cautelar?

4 anoss atrás | Anónimo
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3 anoss atrás | Anónimo